Processo 213722/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2015 11:53
Autuado em 18/03/2015 11:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 34/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   34/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão   34/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual AMILTON DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSE LUIZ SOLDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 34/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3174/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 11:44 DP  
13/01/2016 17:04 S2C Acórdão nº 34/2016 -
13/01/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2016 -
04/12/2015 10:57 GCNB  
02/12/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 15669/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porto Amazonas. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
20/03/2015 10:38 DCM Instrução nº 4678/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2015 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3174/2015 -

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